Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Informativos Jurídicos

Newsletter

Nome:
Email:

296ª Sessão Ordinária desta terça tem 23 itens em pauta

A 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na próxima terça-feira (10/9) e conta com 23 itens em pauta como pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. Essa sessão será a primeira dos novos conselheiros do CNJ: a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim e o desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Eles assumem as vagas dos conselheiros Fernando Matos e Daldice Santana, respectivamente. Os dois foram indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Candice Jobim ingressou na Justiça Federal em 2006 e exerce a função de juíza auxiliar da presidência do STJ. Entre agosto de 2016 e agosto de 2018, atuou como juíza auxiliar do ministro João Otávio de Noronha junto ao CNJ. Também exerceu a advocacia entre os anos de 1996 a 2000 e a função de procuradora da Fazenda Nacional. Membro do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, o desembargador Rubens de Mendonça Canuto Neto é formado pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió e especialista em direito tributário pela Fundação Getulio Vargas. Ingressou na carreira de juiz federal em 2002. Esta também será a última sessão plenária do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Para ter acesso à pauta de julgamento, clique aqui. Os interessados também poderão acompanhar a sessão plenária, ao vivo, por meio da TV Plenário. Transparência Após a sessão, será entregue o prêmio do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2019. O Ranking tem a finalidade de avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. Em seguida, terá início nova reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais e Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. O órgão foi instituído ano por portaria conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na pauta do encontro estão a situação dos refugiados em Pacaraima/RR e Fluxo migratório de venezuelanos, o relatório da Agência Nacional das Águas (ANA) sobre as barragens brasileiras e o andamento do processo relativo à boate Kiss, entre outros assuntos. Paula AndradeAgência CNJ de Notícias
09/09/2019 (00:00)

Contate-nos

Duarte & Dias Advogados Associados

Av. 13 de Junho  996  Centro
-  Culturama
 -  Fátima do Sul / MS
-  CEP: 79702-000
+55 (67) 34691154
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia